Política de Devolução e Reembolso

A Palato Brasileiro Comércio de Alimentos LTDA respeita os direitos de seus clientes e se compromete a garantir uma experiência de compra satisfatória. Nossa Política de Devolução e Reembolso está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e tem como objetivo esclarecer os procedimentos em caso de devoluções, trocas ou pedidos de reembolso.

1. Devoluções por Arrependimento ou Desistência

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente que realiza uma compra online tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.

Para solicitar a devolução por arrependimento:

• O produto deve estar em sua embalagem original, sem sinais de uso, com todos os seus acessórios e nota fiscal.

• O cliente deve entrar em contato conosco através do email contato@moinhosdobrasil.com.br ou telefone (11)93301-1033 para iniciar o processo de devolução.

2. Devolução por Defeito ou Avaria

Caso o cliente receba um produto com defeito ou danificado no transporte, ele poderá solicitar a troca ou devolução dentro do prazo de 30 (trinta) dias corridos após o recebimento.

Para solicitar a devolução por defeito ou avaria:

• O cliente deve entrar em contato conosco e enviar fotos que comprovem o defeito ou dano.

• O produto não pode ter sido alterado ou utilizado de maneira inadequada.

• Se a devolução for confirmada, a Palato Brasileiro Comércio de Alimentos LTDA arcará com os custos de envio.

3. Trocas

A troca de produtos será feita em caso de:

• Produto entregue com defeito de fabricação.

• Produto avariado no transporte.

• Produto entregue em desacordo com o pedido.

As condições para troca seguem as mesmas da devolução por defeito ou avaria. Entre em contato com nosso atendimento para proceder com a solicitação.

4. Condições para Reembolso

Os reembolsos serão processados nas seguintes situações:

• Devolução por arrependimento dentro do prazo de 7 dias corridos.

• Devolução por defeito ou avaria, após avaliação e confirmação do problema.

O reembolso será efetuado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra:

• Cartão de crédito: o estorno será solicitado à administradora do cartão e poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes.

• Boleto bancário ou Pix: o valor será reembolsado em até 10 dias úteis na conta bancária indicada pelo cliente.

5. Procedimento para Devolução

Para iniciar o processo de devolução ou troca, o cliente deverá:

1. Entrar em contato conosco através do email contato@moinhosdobrasil.com.br ou telefone (11)93301-1033, informando o número do pedido, motivo da devolução/troca, e, no caso de avaria ou defeito, enviar fotos que demonstrem o problema.

2. Aguardar instruções sobre como proceder com a devolução do produto.

3. Enviar o produto para o endereço indicado, com a embalagem original, nota fiscal e todos os acessórios.

6. Custos de Envio

• Se a devolução for por arrependimento, o cliente será responsável pelos custos de envio.

• Caso a devolução seja por defeito, avaria ou erro no envio, a Moinhos cobrirá todos os custos de devolução.

7. Produtos que Não Podem Ser Devolvidos

Alguns itens específicos não poderão ser devolvidos, a menos que apresentem defeitos de fabricação, como:

• Produtos que foram abertos ou usados.

• Produtos feitos sob encomenda ou personalizados.

8. Prazo para Conclusão do Processo

A Palato Brasileiro Comércio de Alimentos LTDA se compromete a concluir o processo de devolução, troca ou reembolso em até 30 (trinta) dias corridos a partir da data da solicitação, respeitando os prazos estipulados pela legislação.

9. Contato

Para solicitar trocas, devoluções ou esclarecer dúvidas sobre nossa política, entre em contato conosco:

• Email: contato@moinhosdobrasil.com.br

• Telefone: (11)93301-1033